Uma comissão do Parlamento irlandês recomendou a proibição de óculos inteligentes capazes de gravar pessoas discretamente sem o consentimento delas. A proposta faz parte do terceiro relatório provisório da Comissão Conjunta de Inteligência Artificial do Oireachtas.
Os dispositivos podem parecer óculos comuns, mas possuem câmeras, microfones e recursos de inteligência artificial. Alguns modelos conseguem registrar fotos e vídeos, realizar transmissões ao vivo, traduzir conversas e identificar objetos diante do usuário.
Como saber se os óculos estão gravando
Nos modelos produzidos pela Meta em parceria com a Ray-Ban, uma pequena luz de LED indica quando uma gravação está acontecendo. Autoridades de proteção de dados já questionaram se esse aviso é suficientemente claro em situações reais.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda levantou preocupações sobre uma versão anterior dos óculos em 2021. Posteriormente, a Meta aumentou o tamanho do indicador luminoso e acrescentou um padrão piscante durante as gravações.
Casos de gravação sem consentimento em Cork
A discussão ganhou força após relatos de mulheres filmadas sem autorização em Cork. Segundo informações apresentadas no Parlamento, uma mulher teria sido gravada no local de trabalho e outra enquanto recebia atendimento médico.
A comissão recomendou que dispositivos capazes de realizar gravações escondidas sem consentimento sejam proibidos e que o assunto seja analisado pela Comissão de Proteção de Dados. Escolas, hospitais e locais de trabalho estão entre os ambientes considerados mais sensíveis.
Tecnologia também oferece recursos de acessibilidade
O relatório reconhece que os óculos inteligentes podem oferecer benefícios importantes, especialmente para pessoas cegas ou com deficiência visual. A tecnologia pode ler textos, identificar objetos e fornecer informações sobre o ambiente ao usuário.
Por isso, a recomendação discute especificamente a gravação escondida e sem consentimento, e não ignora as possíveis aplicações de acessibilidade. O desafio será estabelecer regras que protejam a privacidade sem eliminar usos considerados legítimos.
Recomendação ainda não é uma proibição
A publicação do relatório não cria uma proibição imediata. Para que a medida passe a valer, será necessária uma decisão do Governo, uma mudança legislativa ou uma ação regulatória dentro das competências das autoridades responsáveis.
A proposta está entre 64 recomendações sobre inteligência artificial. O documento também aborda deepfakes, imagens íntimas geradas sem consentimento, interferência eleitoral e o uso de sistemas automatizados nos serviços públicos.