O Taoiseach Micheál Martin sinalizou nesta quinta-feira, 24 de setembro, que trabalhadores imigrantes que já vivem legalmente na Irlanda poderão continuar sujeitos à atual exigência de cinco anos de residência computável para solicitar a cidadania, mesmo que o governo avance com a proposta de aumentar o período para oito anos.
A declaração abre a possibilidade de uma regra de transição para pessoas que chegaram ao país e organizaram suas vidas com base nas condições atuais. No entanto, nenhuma exceção foi aprovada até o momento e os detalhes ainda serão discutidos pelo governo.
Martin diz que trabalhadores seguiram as regras existentes
Questionado pelo The Journal, Martin afirmou que haverá novas discussões sobre as mudanças e disse que o governo será justo. O Taoiseach reconheceu que muitas pessoas chegaram à Irlanda por meio de work permits e cumpriram as regras existentes.
Segundo ele, o ministro da Justiça, Jim O’Callaghan, ainda trabalha nos detalhes da reforma e deverá apresentar novas propostas ao Cabinet. A fala sugere que o governo poderá evitar que a ampliação de cinco para oito anos seja aplicada da mesma maneira a todos os residentes que já estão no país.
Ainda não se sabe quem poderia permanecer na regra atual, qual seria a data de corte ou quais tipos de permissão de residência seriam incluídos.
Sinalização contrasta com declaração anterior do ministro da Justiça
A posição de Martin representa uma possível mudança em relação ao discurso apresentado por O’Callaghan no início de setembro. Ao defender a reforma, o ministro havia afirmado que uma pessoa com quatro anos e dez meses de residência poderia ser obrigada a completar oito anos se a nova legislação entrasse em vigor antes da apresentação do pedido.
A possibilidade de aplicar a mudança a quem já vive na Irlanda provocou críticas de organizações de defesa dos direitos dos imigrantes. Os grupos argumentaram que milhares de residentes escolheram trabalhar, estudar e construir suas vidas no país considerando a rota de cinco anos para a naturalização.
O que está previsto na proposta de reforma
O plano apresentado pelo governo prevê elevar de cinco para oito anos o período de residência necessário para a maior parte dos pedidos de cidadania por naturalização.
Também estão em discussão avaliações de inglês, irlandês ou língua gestual irlandesa, um teste de conhecimentos sobre a sociedade e o sistema político do país, além de novas exigências relacionadas à renda, à autossuficiência e ao recebimento de benefícios sociais.
As propostas ainda precisam ser transformadas em um projeto de lei e passar pelo processo parlamentar. A declaração de Martin tratou especificamente da situação de trabalhadores que já vivem na Irlanda e não indica, até agora, que esse grupo ficaria dispensado das demais exigências.
Qual é a regra atual para a cidadania irlandesa
Enquanto uma nova legislação não for aprovada e iniciada, permanece válida a regra oficial atual. Em geral, um adulto precisa comprovar cinco anos de residência computável nos nove anos anteriores ao pedido, incluindo um ano contínuo imediatamente antes da candidatura.
Completar o período exigido permite apresentar o pedido, mas não garante automaticamente a concessão da cidadania. A naturalização permanece sob a discricionariedade do ministro da Justiça e cada processo é analisado individualmente.
O que ainda precisa ser esclarecido
O governo ainda não informou se a possível proteção será oferecida a todos os residentes atuais ou apenas a pessoas que chegaram antes de uma data específica. Também não foi explicado se será necessário já ter completado parte dos cinco anos ou se determinados tipos de residência terão tratamento diferente.
Outro ponto em aberto é quando a nova legislação poderá entrar em vigor. Até que o texto final seja publicado e aprovado, a sinalização do Taoiseach não deve ser interpretada como uma decisão definitiva.
Fontes e crédito das imagens
Fonte principal: The Journal, 24 de setembro de 2026.
Contexto das propostas: Irish Examiner, 24 de setembro de 2026.
Regra atual: Immigration Service Delivery.
Imagens ilustrativas criadas com inteligência artificial pelo Bolder News.