As compras enviadas diretamente de países de fora da União Europeia passarão a ter uma nova taxa de processamento a partir de 1º de novembro. A cobrança, chamada de Union Handling Fee, será de €2 por tipo diferente de produto incluído na encomenda.
A medida afeta consumidores na Irlanda que compram em plataformas e lojas estabelecidas fora do bloco, incluindo sites como Temu e AliExpress. A cobrança chega pouco antes das promoções de Black Friday, Cyber Monday e do período de compras de Natal.
Como será calculada a nova taxa
O valor será calculado de acordo com os tipos de mercadoria presentes no pacote, e não simplesmente pela quantidade total de unidades. Uma encomenda com dez camisetas iguais terá uma taxa de €2. Se o mesmo pacote tiver camisetas e chapéus, a cobrança será de €4.
A nova tarifa se soma à cobrança aduaneira de €3 introduzida em julho para pequenas encomendas de fora da União Europeia. Por isso, um pedido com três tipos diferentes de produto poderá acumular €6 da nova taxa e €9 da cobrança anterior, chegando a €15 antes da aplicação do VAT.
Quem deverá pagar
Formalmente, a responsabilidade pela nova taxa ficará com vendedores, plataformas de comércio eletrônico e outros intermediários. As empresas, no entanto, poderão repassar o custo aos consumidores por meio do preço final ou da cobrança apresentada no momento da compra.
A medida se aplica a mercadorias enviadas de fora da União Europeia. Quando o produto já estiver armazenado e for despachado da Irlanda, da Irlanda do Norte ou de outro país do bloco, a nova taxa não deverá ser aplicada como importação de fora da UE.
Por que a União Europeia criou a cobrança
Segundo dados citados pela RTÉ, quase seis bilhões de pequenos pacotes entraram na União Europeia no ano passado e 93% das encomendas de baixo valor vieram da China. Bruxelas afirma que esse volume aumentou os custos e a carga de trabalho das autoridades aduaneiras.
A União Europeia também relaciona a medida à fiscalização de mercadorias que não cumprem os padrões de segurança do bloco. A taxa de €2 será permanente e deverá ser reavaliada a cada dois anos. Já a cobrança aduaneira de €3 é temporária e deverá permanecer até 1º de julho de 2028, quando entrarão em vigor tarifas específicas por produto.