Um viúvo terá de devolver €24 mil recebidos pelo programa Help to Buy depois de deixar a casa que planejava dividir com a esposa, que morreu antes da conclusão da construção.
O casal iniciou a construção da residência em março de 2023 e recebeu €30 mil por meio do incentivo destinado a compradores de primeira viagem. A mulher morreu em setembro daquele ano, enquanto a obra ainda estava em andamento.
Casa foi concluída mais de um ano após a morte
A residência ficou pronta em novembro de 2024. O homem passou a morar no imóvel no dia 9 daquele mês, mas deixou o local em 27 de novembro de 2025, um ano e 18 dias depois.
Ao recorrer da cobrança, ele explicou que não conseguia continuar vivendo numa casa que havia sido planejada para a família por causa das lembranças da esposa.
Por que o reembolso chegou a €24 mil
As regras do Help to Buy exigem que a propriedade permaneça como residência principal do beneficiário durante os cinco primeiros anos. Quando a pessoa deixa o imóvel no segundo ano, 80% do valor recebido pode ser cobrado de volta.
Como o casal havia recebido €30 mil, a aplicação desse percentual resultou numa cobrança de €24 mil.
Comissão reconheceu a situação, mas manteve a cobrança
A Comissão de Recursos Tributários demonstrou solidariedade ao viúvo e reconheceu que a consequência da regra poderia parecer dura diante das circunstâncias pessoais apresentadas.
Apesar disso, a comissão afirmou que não tinha poder para afastar a obrigação prevista na legislação. O recurso foi rejeitado e a cobrança permaneceu válida.
O caso chama atenção para a forma como as regras de recuperação do benefício são aplicadas mesmo quando a mudança de residência ocorre após uma tragédia familiar. A decisão não altera as normas do programa, mas mostra que circunstâncias pessoais não garantem automaticamente uma exceção.
Fonte
Informações adaptadas de reportagem publicada pelo The Journal em 5 de novembro de 2026.