Se você tem raízes italianas e sonha em reconhecer sua Cidadania Italiana, este post é essencial. Mergulhamos em um episódio recente do Bolder Podcast, onde Fillipe Cardoso conversa com Jessica Donelli, CEO da Prática Cidadania e especialista no assunto. O foco principal? As drásticas mudanças na legislação da cidadania italiana, especialmente após o decreto de 28 de março de 2025. Prepare-se para entender o que mudou, os impactos para os descendentes e os caminhos jurídicos possíveis.
As Novas Regras da Cidadania Italiana por Descendência
A recente publicação de um decreto em 28 de março de 2025 trouxe uma reviravolta para quem busca a Cidadania Italiana por descendência. Segundo Jessica Donelli, a mudança central limita as gerações que podem requisitar a cidadania, afetando principalmente aqueles que não são filhos ou netos diretos de italianos nascidos na Itália, que detinham exclusivamente a cidadania italiana no momento de seu falecimento ou se ainda estão vivos. Essa alteração é significativa, pois historicamente não havia limite geracional para o reconhecimento da cidadania italiana.
O Impacto para os Descendentes no Brasil e no Mundo
O decreto gerou grande preocupação entre os cerca de 30 milhões de descendentes italianos espalhados pelo Brasil e outros países. Jessica explica que a nova lei reduz drasticamente o número de candidatos elegíveis, causando incerteza e frustração.
A Constitucionalidade do Decreto e os Caminhos Legais
Apesar de aprovado pelo parlamento, o decreto é visto por muitos especialistas jurídicos como inconstitucional. A principal crítica reside em seu caráter retroativo, que prejudica os direitos daqueles que, sob as leis anteriores, já nasceram com o direito à cidadania italiana. Essa perspectiva legal oferece uma luz no fim do túnel para muitos.
Rotas para o Reconhecimento: Administrativa vs. Judicial
Com as novas restrições, a rota administrativa — seja por consulados ou diretamente na Itália — tornou-se praticamente inviável para a maioria dos solicitantes. A alternativa que se impõe, e que é vista como a mais promissora pelos advogados, é a via judicial na Itália. Através de processos legais, é possível contestar a constitucionalidade do decreto. Embora haja riscos envolvidos, essa abordagem é a mais viável.
Cidadania para Filhos Menores: Atenção aos Prazos
Uma mudança crucial diz respeito aos filhos menores de idade de pais que estão no processo de cidadania. Crianças já nascidas de pais que buscam a cidadania devem ser transcritas até 31 de maio de 2026. Para filhos nascidos após um dos pais já ter obtido a cidadania, o registro junto ao consulado deve ser feito em até um ano após o nascimento. Ignorar esses prazos pode significar que a criança terá que residir na Itália por dois anos para adquirir a cidadania.
Perspectivas Futuras e Recomendações
O cenário jurídico ainda está em desenvolvimento. Uma audiência no tribunal constitucional, marcada para 24 de junho de 2025, discutirá a constitucionalidade da lei de cidadania atual. Apesar da incerteza, os profissionais do direito se mantêm otimistas quanto às chances de sucesso dos desafios judiciais contra o novo decreto.
Jessica Donelli aconselha a todos os interessados a se manterem bem informados, buscar orientação de profissionais jurídicos especializados e, se for o caso, considerar seriamente a rota judicial para pleitear a Cidadania Italiana que lhes é de direito.
Para quem busca informações confiáveis sobre a vida no exterior, o Bolder Podcast é uma excelente fonte, oferecendo conversas reais e sem idealizações.
Conclusão
As recentes mudanças na legislação da Cidadania Italiana trouxeram novos desafios, mas também reforçaram a importância de buscar o caminho legal adequado. A conversa de Fillipe com Jessica Donelli no Bolder Podcast detalhou os impactos e as estratégias para navegar por este novo cenário. Se você ainda tem dúvidas sobre seus direitos ou sobre como proceder, assista ao episódio completo para ter acesso a todas as informações e insights diretamente da fonte. Compartilhe suas dúvidas e experiências nos comentários!