O governo de Malta lançou um esquema de incentivo que oferece compensação financeira a residentes que optarem por entregar voluntariamente sua carteira de motorista por um período de cinco anos.
O programa entra em vigor em janeiro de 2026 e tem como objetivo reduzir o número de veículos em circulação nas estradas do país, contribuindo para a diminuição do trânsito.
A iniciativa é direcionada a pessoas com até 30 anos de idade no momento da aplicação, que residam em Malta há pelo menos sete anos. Os candidatos devem possuir uma carteira de motorista categoria B válida por, no mínimo, 12 meses, sem histórico de suspensão ou revogação.
Os participantes elegíveis receberão um total de €25.000, pagos em cinco parcelas anuais de €5.000. O primeiro pagamento será realizado após a entrega da carteira de motorista, e os demais ocorrerão nos quatro anos seguintes.
Durante o período de cinco anos, os participantes não poderão conduzir qualquer veículo, nem em Malta nem em outros países. Ao final desse prazo, será possível solicitar uma nova carteira, desde que o indivíduo complete 15 horas de aulas práticas em uma escola de condução autorizada.
O esquema também estabelece penalidades rigorosas para quem descumprir as regras. Caso um participante seja flagrado dirigindo durante o período de suspensão, estará sujeito a sanções legais por condução sem habilitação, além de ter que devolver parte do valor recebido, pagar uma multa administrativa de €5.000 e enfrentar possíveis നടപടções judiciais.
Os beneficiários podem solicitar o cancelamento antecipado da suspensão da carteira, mas deverão devolver parte do valor recebido, dependendo do momento da solicitação. As penalidades variam entre €20.000 e €5.000, conforme o tempo decorrido desde a adesão ao programa.
O esquema possui orçamento total de €5 milhões e será operado por ordem de chegada, até que os recursos disponíveis sejam esgotados.