Cinco países da União Europeia avançaram com um plano para enviar pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados a centros localizados fora do bloco. Dinamarca, Alemanha, Áustria, Grécia e Holanda esperam realizar as primeiras transferências durante 2027.
Os ministros responsáveis pela imigração reuniram-se em Copenhague e concordaram com princípios comuns para o modelo. O próximo passo é chegar a um acordo com um ou mais países parceiros fora da União Europeia.
O país que poderá receber o primeiro centro ainda não foi anunciado. Governos africanos participam das negociações, mas nenhuma escolha foi confirmada oficialmente. Por isso, menções a Uganda ou Ruanda continuam sendo possibilidades divulgadas pela imprensa, e não uma decisão fechada.
O que é um centro de retorno?
Os chamados return hubs, ou centros de retorno, seriam instalações em países não pertencentes à União Europeia. Para esses locais poderiam ser enviadas pessoas que já receberam uma decisão determinando sua saída do território europeu, mas cuja devolução ao país de origem não foi executada.
A medida não se aplica automaticamente a todos os imigrantes nem a todos os solicitantes de asilo. O alvo declarado são pessoas que não possuem mais direito legal de permanecer no país europeu responsável pela decisão.
Acordo esperado, mas início ainda não definido
O ministro dinamarquês Morten Bødskov afirmou que o grupo espera alcançar um entendimento com um país parceiro por volta do início de 2027. Isso não significa que os centros começarão a operar em 1º de janeiro.
A formulação oficial é que os cinco governos pretendem estar prontos para realizar as primeiras transferências em algum momento de 2027. O local, o cronograma exato, o financiamento e os critérios operacionais ainda precisam ser definidos.
Novas regras europeias
O plano tornou-se possível após o avanço de novas regras europeias para o retorno de cidadãos de países terceiros que estejam irregularmente no bloco. O texto permite acordos com países externos para a criação desses centros.
Segundo as instituições europeias, os países parceiros deverão respeitar os direitos fundamentais, o direito internacional e o princípio de não devolução, que proíbe enviar uma pessoa a um local onde ela possa sofrer perseguição ou tratamento grave.
Organizações de direitos humanos questionam se os governos europeus conseguirão garantir essas proteções fora do território da União Europeia. Também existe o temor de que os centros se transformem em locais de detenção prolongada para pessoas que não conseguem regressar ao país de origem.
E a Irlanda?
A Irlanda não faz parte do grupo de cinco países. Em julho, o Taoiseach Micheál Martin afirmou que o Governo irlandês não tinha planos imediatos para estabelecer centros de retorno fora da União Europeia.
Isso significa que o anúncio feito em Copenhague não cria, neste momento, uma mudança automática para quem vive ou solicita proteção internacional na Irlanda. Qualquer participação irlandesa dependeria de uma decisão própria do Governo e da aplicação das regras europeias ao Estado.
Fontes: Ministério da Imigração da Dinamarca, Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Associated Press e RTÉ News.