O governo irlandês prepara uma nova conta pessoal de investimentos que terá uma faixa isenta de impostos, não estará sujeita ao controverso deemed disposal e poderá começar a ser oferecida em 2027.
O roteiro do programa será apresentado pelo Tánaiste e ministro das Finanças, Simon Harris. A proposta pretende tornar os investimentos mais simples e acessíveis para adultos residentes fiscais na Irlanda, mas vários números decisivos ainda serão divulgados somente no Orçamento de outubro.
O que a nova conta poderá oferecer
Segundo as informações antecipadas pela RTÉ, os titulares poderão investir em ações, títulos e fundos negociados em bolsa, os ETFs. Produtos considerados de maior risco pelo programa, como criptoativos e derivativos, não serão permitidos.
Não haverá valor mínimo de contribuição, período mínimo de permanência nem bloqueio para retiradas. Também será possível transferir a conta entre provedores sem gerar imposto no momento da mudança. Entretanto, haverá um limite máximo de contribuição por ano.
Poderão oferecer as contas empresas de investimento autorizadas pela MiFID, gestoras de fundos, seguradoras e outras instituições reguladas que atendam aos critérios definidos pelo governo.
Como deverá funcionar a tributação
O deemed disposal não será aplicado aos investimentos mantidos dentro da nova conta. Pela regra atual, determinados fundos são tratados como se tivessem sido vendidos após oito anos, mesmo quando o investidor não realizou a venda, e os ganhos presumidos podem ser tributados.
No novo modelo, haverá uma faixa isenta. Acima desse valor, deverá incidir anualmente uma alíquota fixa e reduzida sobre o valor da conta. Os provedores ficarão responsáveis por calcular, informar e recolher o imposto à Revenue em nome dos investidores.
Três informações centrais ainda não foram definidas publicamente: o valor da faixa isenta, a alíquota anual e o limite máximo de contribuição por ano. O governo pretende anunciá-las no Orçamento previsto para outubro.
Quem poderá abrir a conta
A previsão é de que qualquer pessoa com 18 anos ou mais e residência fiscal na Irlanda possa abrir uma conta. Isso inclui brasileiros que vivam no país e sejam considerados residentes fiscais, independentemente da nacionalidade.
A conta será um veículo de investimento, não uma conta bancária comum. A expressão “apoiada pelo Estado” se refere à estrutura legal e tributária criada pelo governo e não significa que o capital ou os rendimentos serão garantidos. Ações, títulos e ETFs podem subir ou cair, e o investidor poderá perder dinheiro.
Por que o governo quer mudar o sistema
Dados apresentados no roteiro indicam que as famílias irlandesas mantêm apenas 2,3% dos ativos financeiros em investimentos diretos, como ações listadas e títulos de dívida, diante de uma média de aproximadamente 7,5% na União Europeia.
Ao mesmo tempo, cerca de 38% dos ativos financeiros das famílias estão em dinheiro e depósitos, acima da média europeia de 30%. O governo considera que a complexidade tributária e administrativa contribui para afastar pequenos investidores do mercado.
A proposta busca oferecer uma estrutura mais simples, mas ainda será necessário analisar os valores finais, as taxas cobradas pelos provedores e as regras detalhadas antes de comparar a nova conta com investimentos tradicionais ou planos de aposentadoria.
Esta matéria tem caráter informativo e não constitui recomendação de investimento.
Fontes: RTÉ News, RTÉ Brainstorm, Irish Examiner e Department of Finance.