Portugal passará a realizar a coleta de dados biométricos de 100% dos viajantes abrangidos pelo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES) a partir de 6 de setembro de 2026. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Luís Montenegro durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, em 27 de agosto.
A mudança interessa especialmente a brasileiros que viajam do Brasil ou da Irlanda para Portugal. O EES registra eletronicamente a entrada e a saída de cidadãos de países terceiros em estadias curtas no Espaço Schengen, substituindo gradualmente os carimbos no passaporte.
Quem terá os dados coletados
O sistema se aplica, em regra, a cidadãos de fora da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça que entrem no Espaço Schengen para uma estadia de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Isso inclui tanto viajantes que precisam de visto de curta duração quanto pessoas dispensadas de visto, como os brasileiros.
No primeiro registro, podem ser coletados os dados do documento de viagem, a fotografia facial, as impressões digitais e a data e o local de entrada ou saída. Para quem viaja sem visto de curta duração, o EES armazena a imagem facial e as impressões de quatro dedos. Menores de 12 anos não precisam fornecer impressões digitais.
IRP da Irlanda não dá isenção automática
Para brasileiros residentes na Irlanda, há um detalhe importante: ter um Irish Residence Permit (IRP) válido não concede, por si só, isenção do EES. A Comissão Europeia informa expressamente que titulares de autorizações de residência ou vistos de longa duração emitidos pela Irlanda e por Chipre são registrados no sistema, porque esses dois países não operam o EES.
A isenção pode existir quando o titular do IRP é familiar direto de um cidadão da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça e possui o documento de residência adequado para comprovar essa condição. Quem viaja com passaporte português ou de outro país da União Europeia também não é registrado no EES.
Mesmo para quem mora legalmente na Irlanda, a recomendação é levar o passaporte brasileiro válido e o IRP. O cartão continua importante para demonstrar residência na Irlanda e permitir o retorno ao país, mas não evita automaticamente a biometria na fronteira portuguesa.
Por que a retomada pode causar filas
O EES começou a ser implantado gradualmente em outubro de 2025 e tornou-se plenamente operacional em abril de 2026. A legislação europeia, porém, permitiu suspensões parciais em situações excepcionais, como quando o tráfego provocasse tempos de espera muito elevados.
Portugal utilizou essa flexibilidade depois de filas e atrasos nos controles de fronteira, sobretudo no Aeroporto de Lisboa. O mecanismo de suspensão parcial termina em 6 de setembro. Portugal e outros países chegaram a pedir à Comissão Europeia uma prorrogação, mas o governo português agora se prepara para voltar à coleta integral.
Montenegro reconheceu que a medida aumentará a pressão sobre o funcionamento dos aeroportos e afirmou que haverá acompanhamento permanente, além de investimentos tecnológicos e operacionais. Para quem tem conexão em Portugal, a orientação prática é evitar escalas muito curtas e reservar tempo adicional para o controle de passaportes.
EES não é o ETIAS
O EES não deve ser confundido com o ETIAS. O EES é o registro eletrônico realizado na fronteira. O ETIAS será uma autorização de viagem solicitada antes do embarque por cidadãos de países dispensados de visto, mas é um sistema separado.
Fontes: RTP/Lusa, Comissão Europeia, Immigration Service Delivery da Irlanda, PÚBLICO Brasil.