A Suécia informou que pretende aplicar as regras europeias que permitem transferir para a Itália determinados solicitantes de asilo que entraram inicialmente no território italiano antes de seguir para outro país. A posição sueca amplia a pressão sobre Roma, que já enfrenta pedidos semelhantes de Alemanha, Suíça, Áustria e Finlândia.
França e Espanha adotaram uma posição diferente. Os dois governos indicaram que, neste momento, não pretendem participar de transferências isoladas para a Itália e defendem que a responsabilidade seja tratada pelos mecanismos de solidariedade previstos no novo Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo.
O que é uma transferência de Dublin
A expressão “transferência de Dublin” não significa enviar pessoas para Dublin ou para a Irlanda. O nome vem do sistema europeu que define qual país é responsável por analisar um pedido de proteção internacional.
Em termos simples, quando uma pessoa solicita asilo em um país europeu, mas há elementos indicando que outro Estado é responsável pelo caso — por exemplo, porque foi o primeiro país de entrada ou onde ocorreu um registro anterior — as autoridades podem pedir que esse outro país assuma o processo. O pedido administrativo não significa que a transferência será necessariamente realizada.
Segundo o Eurostat, os países da União Europeia enviaram 111.708 pedidos desse tipo em 2025, mas somente 16.620 transferências foram efetivamente executadas. A Itália recebeu o maior número de pedidos de entrada no sistema: 24.152, conforme estimativa do órgão europeu.
Novo pacto mantém a responsabilidade do país competente
O novo Pacto sobre Migração e Asilo começou a ser aplicado nos países da União Europeia em 12 de junho de 2026. As regras mantêm obrigações para que o pedido seja apresentado no país de primeira entrada e estabelecem procedimentos para transferir o processo ao Estado considerado responsável.
O pacto também criou um mecanismo permanente de solidariedade destinado a apoiar países submetidos a maior pressão migratória. Essa ajuda pode envolver a realocação de pessoas, contribuições financeiras ou apoio operacional, conforme o mecanismo europeu.
Itália contesta a retomada das transferências
A Itália interrompeu unilateralmente a recepção dessas transferências no fim de 2022, alegando dificuldades em seu sistema de acolhimento. A Comissão Europeia registrou que Roma continuava recusando transferências nas primeiras semanas de aplicação do novo pacto e ressaltou que o país responsável não pode simplesmente rejeitar o procedimento, devendo indicar uma data alternativa.
A Suécia afirmou à agência italiana ANSA que espera que todos os Estados-membros cumpram suas obrigações. A Áustria, por sua vez, informou já ter realizado quatro transferências à Itália desde o início da aplicação das novas regras.
França e Espanha defendem cooperação europeia
Fontes francesas disseram que Paris não pretende aderir, por enquanto, ao grupo de países que retomou os envios à Itália, num momento de aproximação e cooperação com Roma para reduzir as partidas pelo Mediterrâneo.
O Ministério do Interior da Espanha afirmou ser favorável ao uso dos mecanismos de solidariedade do pacto europeu, em vez de expulsões bilaterais ou restrições adotadas individualmente. As posições diferentes mostram que a aplicação das novas regras ainda enfrenta disputas práticas e políticas dentro do bloco.
Fontes
Fonte principal: Euronews, 21 de agosto de 2026.
Dados: Eurostat — principais dados do sistema de Dublin em 2025.
Contexto legal: Comissão Europeia — entrada em aplicação do Pacto sobre Migração e Asilo.
Imagem destacada: Alexander Van Steenberge/Unsplash.